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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:22
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:37
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:50
Erro na indicação de autoridade coatora leva à extinção de processo movido contra a UFBA
O estudante devido a duas reprovações no curso de lingua estrangeira teve sua matrícula cancelada.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:21
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net. Autor do livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:45
Operadora de telefonia é condenada a indenizar por erro na instalação de número
caíam em outro estabelecimento, e não em seu escritório de advocacia
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:15
Garantida aplicação de multa por transporte de passageiro sem certificado de vacinação contra febre amarela
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da multa de R$ 24 mil aplicada à Companhia Panamena de Aviacion S.A (Copa Airlines).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:58
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:46
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:00
Estruturar advocacia pública é defender a sociedade
A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) ganhou destaque nacional recentemente por causa da criação dos quatro tribunais regionais federais pela Emenda Constitucional 73. Foi a entidade que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da criação dos TRFs pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:15
STF julga nesta semana validade da Lei Geral da Copa
Principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:27
Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?
Por Adriano Ferreira.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:15
União defende validade do Mais Médicos em processo no STF
Programa foi alvo de cinco ações judiciais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:20
Procuradorias comprovam validade de autuação da ANTT contra empresa
A AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pela ANTT a empresa de transportes por infração à legislação sobre transporte rodoviário
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:45
Sessão tumultuada impede votação, e MPs perdem validade
Senadora Marta Suplicy (PT) foi criticada por cortar áudio dos colegas. Por causa das discussões, senadores não conseguiram votar MPs a tempo